O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas emergenciais para agilizar a recuperação do Rio Grande do Sul após as recentes enchentes que assolaram o estado. Em pronunciamento à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lula informou que o governo estadual e as prefeituras municipais podem cadastrar, a partir desta terça-feira (7), os pedidos para entrega de obras e obtenção de recursos.
De acordo com dados oficiais, as chuvas já provocaram a trágica perda de 90 vidas no estado. Das 497 cidades gaúchas, 388 foram impactadas pelas enchentes e temporais, evidenciando a magnitude da devastação.
“A partir de hoje, os prefeitos e o governo estadual podem cadastrar pedidos para escolas, creches, unidades de saúde, hospitais, recuperação de equipamentos. É só cadastrar que vai acontecer imediatamente para atendimento do povo”, afirmou o presidente Lula, enfatizando a urgência em atender às necessidades da população.
Lula também defendeu uma simplificação dos processos burocráticos para agilizar o acesso aos recursos necessários. “Para que a gente trabalhe, de forma unitária, em todos os poderes, para que a gente não fique permitindo que a burocracia chore entraves para a gente facilitar o dinheiro”, ressaltou.
Para viabilizar essa resposta rápida, o presidente emitiu um decreto legislativo regulamentando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, isenta os recursos destinados à reforma estadual das metas fiscais e o limite orçamentário previsto para 2024, em uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, o decreto servirá como base para outras ações, incluindo a possibilidade de edição de medidas provisórias para créditos extraordinários, negociações para suspensão dos pagamentos mensais das obrigações da dívida estadual com a União e incentivos ao setor produtivo.
Agora, o texto aguarda a aprovação do Senado Federal, que deve analisar a matéria ainda nesta terça-feira (7), consolidando assim o apoio necessário para acelerar os esforços de proteção e recuperação do Rio Grande do Sul após essa tragédia natural.
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*Com informações R7
