A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), por calúnia, difamação e injúria. Se a decisão for ratificada, Gayer será aprovado no processo. O relator da ação, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia em seu voto a favor da obtenção da denúncia. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser encerrado na sexta-feira, permitindo aos ministros a possibilidade de alterar seus votos ou solicitar vista.
A origem da reclamação remonta a um vídeo publicado por Gayer em fevereiro do ano passado, no qual ele criticou a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) para a presidência do Senado. No vídeo, o deputado acusou senadores de terem sido “comprados com cargas de segundo escalão”, referindo-se diretamente a Vanderlan e a Jorge Kajuru (PSB-GO), a quem chamou de “vagabundos” e acusou de “virar as costas pro povo em troca de comissão”.
Em sua defesa, Gayer argumentou que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, esclarecendo que o termo “comissão” não se refere ao pagamento, mas ao apoio que possibilitou a Vanderlan assumir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O desdobramento deste caso pode resultar em uma maior atenção sobre as dinâmicas de poder no Senado e as limitações da imunidade parlamentar em casos de ataques pessoais.
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*Com informações Gazeta Brasil
