O governo federal sofreu um golpe inesperado nas negociações do pacote de corte de gastos públicos, com o Congresso Nacional reduzindo em R$ 1 bilhão a economia inicialmente prevista para os próximos dois anos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira (20) que a economia estimada caiu de R$ 71,9 bilhões para R$ 70 bilhões, após mudanças feitas pelos parlamentares.
Durante um café da manhã com jornalistas, Haddad minimizou a perda, destacando que os ajustes realizados não comprometem a essência do pacote. “Eles mantêm na mesma escala, na mesma ordem de grandeza os valores que foram encaminhados pelo Executivo”, declarou. No entanto, a perda de R$ 1 bilhão evidencia a dificuldade do governo em controlar as negociações e garantir o cumprimento das suas propostas.
Além disso, a retirada de uma das principais medidas, que afetaria o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), resultou em uma perda de R$ 800 milhões. A alteração no FCDF, que buscava uma correção pela inflação, em vez da variação da receita corrente líquida, como ocorre desde 2003, representava uma tentativa do governo de equilibrar as contas federais. Com a remoção dessa medida, o DF deixará de receber R$ 12 bilhões ao longo de 15 anos.
Haddad justificou a proposta de mudança no cálculo do FCDF, afirmando que o Distrito Federal seria o maior beneficiado pela reforma tributária. Segundo ele, a revisão das regras para o fundo seria uma medida “justa” e “saudável” para o governo local. Contudo, a pressão do Congresso e a diminuição dos impactos fiscais mostram como a articulação política tem sido desafiadora para o Executivo.
Com a votação no Senado ainda em andamento, o governo promete divulgar em breve uma planilha detalhada sobre o impacto final da proposta. Enquanto isso, o ministro da Fazenda defende que a revisão de gastos se torne um processo contínuo. “Tem de ser rotina. Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, afirmou, sem fornecer detalhes sobre novas medidas que possam ser adotadas.
O cenário de incertezas e concessões reflete as dificuldades do governo Lula em consolidar um pacote de medidas fiscais que atenda às expectativas econômicas, ao mesmo tempo em que enfrenta as demandas e os ajustes exigidos pelo Congresso.
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*Com informações Metrópoles