Um técnico de enfermagem foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso ocorreu em 8 de setembro de 2024, durante o transporte de uma paciente em uma ambulância na Comarca de Curitibanos.
A vítima, que havia sofrido uma crise convulsiva, foi abusada sexualmente enquanto era levada para o hospital. Segundo o relato, o técnico tocou suas partes íntimas, aproveitando-se de seu estado de saúde debilitado e do efeito de medicamentos sedativos. Incapaz de reagir no momento, a mulher formalizou a denúncia assim que se recuperou, registrando um boletim de ocorrência.
Ainda em tratamento terapêutico para lidar com os traumas, a vítima relatou que presenciava os abusos, mas não conseguia se defender devido à paralisia causada pelos medicamentos. O Ministério Público destacou que o condenado teria persuadido uma colega a trocar funções, assumindo a posição de acompanhante da paciente no compartimento traseiro da ambulância, quando deveria estar ao volante.
"Os crimes sexuais em situações de vulnerabilidade exigem uma resposta enérgica. Nossa luta é pela proteção das vítimas e pela responsabilização dos agressores", declarou o promotor Renato Maia de Faria, que acompanhou o caso.
A decisão judicial enfatizou a relevância do depoimento da vítima, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a palavra da vítima como prova de peso, especialmente em crimes cometidos na clandestinidade. A condenação também foi corroborada por outros elementos de prova apresentados no processo.
O técnico de enfermagem, que já cumpre pena em regime fechado, não poderá recorrer em liberdade. Além disso, ele responde a outra ação penal na Serra Catarinense, acusado de praticar abuso sexual contra uma paciente sedada no quarto de um hospital da região. Este segundo caso tramita em segredo de justiça.
A condenação reforça a luta contra a impunidade em crimes de abuso sexual, especialmente aqueles cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, reafirmando o compromisso das autoridades em proteger a dignidade humana.
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*Com informações Metrópoles
