O vereador Rafael Tavares (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande que prevê a transferência da gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de saúde e outros serviços municipais para Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas instituições privadas, sem fins lucrativos, já administram hospitais e unidades básicas em outros estados, como São Paulo, e, segundo Tavares, poderiam trazer melhorias significativas ao sistema público local.
Tavares argumenta que a saúde pública é uma das maiores preocupações da população campo-grandense e que o modelo proposto seria uma solução para reduzir entraves burocráticos, melhorar a eficiência e acelerar a contratação de profissionais e a aquisição de insumos médicos. Ele esclarece que a medida não se trata de privatização, mas de transferência de gestão com foco na otimização dos serviços.
A proposta prevê uma fase inicial de testes para avaliar a eficácia do modelo antes de sua implementação definitiva. Durante esse período, serão estabelecidas metas que as OSS deverão cumprir, assegurando fiscalização e controle rigoroso da qualidade dos serviços prestados.
“Este projeto visa entregar à população um serviço de saúde mais eficiente, ágil e de qualidade. Não é privatização, mas uma forma de gestão que já demonstrou resultados positivos em outras cidades brasileiras”, afirmou o vereador.
O projeto está em tramitação e ainda deve passar por discussões e análises na Câmara Municipal, com expectativa de debates intensos sobre os impactos e viabilidade da iniciativa.
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*Com informações A Onça