A renegociação da dívida dos estados, autorizada pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), pode levar a uma perda de até R$ 1,3 trilhão nas receitas financeiras da União até 2048, conforme projeções do Tesouro Nacional. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa aliviar as finanças estaduais, mas seu efeito sobre as receitas federais pode ser substancial.
O impacto financeiro foi calculado com base na adesão dos estados ao programa de renegociação. Quatro estados em particular — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul — são responsáveis por 90% da dívida total com a União. Isso significa que, mesmo que outros estados não participem, a adesão dessas quatro unidades da federação já será suficiente para gerar a maior parte das perdas financeiras estimadas pelos técnicos do Tesouro.
O estudo do Tesouro Nacional analisou dois cenários potenciais para calcular o impacto da medida. O primeiro cenário considera a adesão de todos os estados, sem que haja amortizações extraordinárias nas dívidas, e uma taxa de juros real de 2% ao ano. Nesse caso, a União deixaria de arrecadar quase R$ 794 bilhões em receitas financeiras até 2047.
Já o segundo cenário, mais impactante, assume que os estados optem por realizar uma amortização extraordinária de 20% de suas dívidas, o que reduziria a taxa de juros para zero. Neste cenário, o impacto para as finanças federais seria de cerca de R$ 1,3 trilhão até 2048.
Esse montante reflete um grande desafio para o governo federal, que verá uma significativa redução em sua capacidade de arrecadação. A medida, embora benéfica para os estados, representa uma perda considerável para a União e coloca em xeque o equilíbrio das finanças públicas no longo prazo. A renegociação poderá, assim, alterar o cenário fiscal e afetar a execução de políticas públicas essenciais em diversos setores.
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*Com informações Folha de S.Paulo
