Nesta sexta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campo Grande. A nova estrutura, localizada na Casa da Mulher Brasileira, promete intensificar o combate à violência doméstica e familiar no estado, dobrando a capacidade de processamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha.
A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said destacou que a nova vara vem para acelerar a tramitação dos mais de 5,6 mil processos que aguardam julgamento. “A 4ª Vara veio para somar aos trabalhos já realizados pela 3ª Vara, contribuindo para a construção de medidas protetivas e execução das penas, com o objetivo de garantir uma resposta mais rápida e eficaz às vítimas de violência”, afirmou.
A nova vara terá a mesma competência da 3ª Vara e contará com espaços dedicados à assistência social, atendimento psicológico e jurídico para as vítimas. Além disso, a iniciativa busca não apenas acelerar a análise dos processos, mas também garantir um ambiente especializado para as mulheres que buscam proteção.
O lançamento da 4ª Vara é uma medida importante no contexto de discussões sobre a violência doméstica, que, após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, no dia 12 de fevereiro, acelerou a implementação de ações de segurança e proteção às mulheres. O TJMS, junto a outras instituições, já planeja medidas adicionais para otimizar a resposta da justiça e das forças de segurança aos casos de violência.
Com esta inauguração, o TJMS reforça seu compromisso em oferecer um atendimento mais célere e especializado para as mulheres vítimas de violência, promovendo a segurança e o apoio necessário para o enfrentamento desse grave problema social.
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*Com informações Midiamax
