Em um passo importante para melhorar a celeridade e a eficiência no cumprimento de mandados judiciais, o Governador Eduardo Riedel (PSDB) anuncia que, na próxima segunda-feira (17), o Governo do Estado firmará um convênio com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O objetivo é utilizar a força de segurança pública estadual para acelerar o processo de notificações e dar um fim à falha recorrente do sistema judiciário que tem gerado atrasos e dificultado o andamento de ações.
A medida surge em meio à crescente preocupação com a morosidade dos trâmites judiciais, que foram recentemente criticados após o trágico assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, ocorrido há um mês, e que levantou questionamentos sobre o atendimento de vítimas de violência doméstica. Em áudios gravados por Vanessa, ela questionou o atendimento recebido na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e os atrasos no cumprimento dos mandados.
Em entrevista, Riedel afirmou que o problema é multifacetado e exige um esforço conjunto entre diversas instituições, como o Executivo, a Polícia Civil, o Legislativo, o Ministério Público e a Defensoria Pública. "O sistema falhou e estamos trabalhando para corrigir isso com soluções integradas e ações coordenadas entre todos os envolvidos", declarou o governador.
O Governo do Estado já iniciou uma força-tarefa para revisar mais de 6 mil boletins de ocorrência que estavam pendentes e dar o devido encaminhamento a esses casos, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e garantir respostas rápidas às vítimas. O foco também está na reestruturação da Casa da Mulher Brasileira, onde mudanças estruturais e operacionais estão sendo planejadas para melhorar o atendimento.
Uma das principais melhorias previstas inclui a recomposição das equipes de acolhimento, com o aumento de assistentes sociais e psicólogas, e a reforma das instalações para garantir mais privacidade às mulheres que procuram apoio. O governador destacou a necessidade de definir com clareza a gestão do local e evitar impasses administrativos entre o município e o estado.
O trabalho já está em andamento com a inauguração, na última sexta-feira (7), da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que promete agilizar os mais de 5,6 mil processos acumulados. O vice-governador, Barbosinha (PSD), coordena os avanços dessa agenda, e Riedel destacou que, apesar de não ser uma solução imediata, o plano está bem estruturado e trará mudanças efetivas e duradouras.
"Estamos no caminho certo", afirmou o governador, destacando que a execução das três etapas da ação – aceleração dos processos judiciais, reestruturação dos serviços e mudanças no atendimento – é essencial para garantir um sistema de justiça mais eficiente e digno para as mulheres em Mato Grosso do Sul.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações Midiamax
