Na próxima segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Campo Grande terá uma audiência pública com o objetivo de analisar e discutir a rede de atendimento a mulheres em situação de violência na Capital. A iniciativa foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Casa.
A audiência visa apresentar um diagnóstico detalhado sobre os problemas enfrentados pelas vítimas de violência doméstica, avaliando como os diferentes níveis de governo — municipal, estadual e federal — atuam para proteger essas mulheres. “Este será um momento importante para avaliar o funcionamento dos organismos que atuam na proteção das mulheres e, também, para discutir formas de fortalecer essas políticas públicas”, explicou Luiza Ribeiro.
A comissão contará com a presença de outros vereadores, como Ana Portela (PL), vice-presidente da comissão, e os membros Dr. Jamal (MDB), Jean Ferreira (PT) e Leinha (AVANTE), que também estarão envolvidos no debate sobre a melhoria dos serviços de apoio às mulheres vítimas de violência.
A proposta de realização da audiência surge em um contexto de necessidade crescente de atenção à violência doméstica, um problema grave que afeta muitas mulheres em Campo Grande. Durante o encontro, será comprovada a eficiência da rede de serviços de acolhimento, orientação e atendimento a essas vítimas.
Além disso, a Câmara Municipal manteve recentemente o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 11.317/24, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, que visava garantir a gratuidade no transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência, durante todo o período em que recebiam atendimentos médicos, psicológicos e judiciais. A Prefeitura argumentou que seria necessário estabelecer uma compensação financeira para a implementação da medida.
Com o avanço da divulgação sobre a proteção das mulheres e a implementação de políticas públicas efetivas, a audiência pública se configura como um passo importante para o fortalecimento das redes de apoio e para garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade recebam a assistência necessária para superar a violência e reconstruir suas vidas.
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*Com informações Midiamax
