Nesta terça-feira (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a análise da denúncia contra seis integrantes do núcleo 2, acusados de tentativa de golpe nas eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo recebimento integral da denúncia, destacando a semelhança com o caso do núcleo 1, que já tornou réus oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante a sessão, Gonet rejeitou as alegações preliminares das defesas, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, a suspeição de ministros e a incompetência do STF para julgar o caso. Ele destacou que a denúncia individualiza as condutas atribuídas aos acusados, garantindo clareza sobre as acusações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de utilizar a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores ao segundo turno das eleições, especialmente no Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a denúncia, Silvinei Vasques, Marília Ferreira e Fernando Oliveira coordenaram o uso das forças policiais para favorecer a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Outros acusados, como Mario Fernandes e Marcelo Costa Câmara, teriam organizado monitoramento e ações violentas contra autoridades públicas, enquanto Filipe Martins foi responsabilizado por elaborar um decreto que sustentaria o golpe.
O julgamento, dividido em três sessões, busca avaliar se a denúncia atende aos critérios legais para transformar os acusados em réus. A decisão final será conhecida na manhã de quarta-feira (23).
A análise do núcleo 2 marca mais um capítulo das investigações sobre as ações que culminaram nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023 e reforça o papel do STF na preservação da democracia brasileira.
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*Com informações Metrópoles