O governo Lula lançou uma medida provisória que promete aliviar a conta de luz de 40 milhões de brasileiros — mas o custo dessa “bondade” pode recair sobre o consumidor comum, que deverá enfrentar tarifas mais altas no futuro. Sob o pretexto de proteger as classes baixa e média, a reforma do setor elétrico traz benefícios pontuais, como a isenção total da tarifa para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, mas especialistas veem a medida como uma manobra política, sem soluções estruturais para o sistema energético.
A MP prevê que pessoas com renda de até meio salário mínimo e consumo limitado terão a conta zerada, beneficiando também idosos, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. Já as famílias com renda entre meio e um salário mínimo ficarão isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um custo atualmente repassado a todos os consumidores.
O ministro Alexandre Silveira aposta na “abertura do mercado” para que, a partir de 2027, consumidores possam escolher seu fornecedor de energia, o que, segundo ele, fomentaria a concorrência e reduziria preços. No entanto, essa promessa de barateamento só deverá ser sentida a partir de 2028, deixando no ar a pergunta: quem pagará a conta até lá?
Para o professor aposentado Luis Chiganer, da UERJ, a proposta é “pura ilusão matemática” e “eleitoreira”. Segundo ele, os chamados incentivos fiscais para compensar os gastos com a tarifa social são insuficientes e não enfrentam os desafios reais do financiamento das fontes energéticas modernas no país.
O custo da medida é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano, e o governo tenta evitar usar dinheiro público diretamente, mas não descarta essa possibilidade. Enquanto isso, milhões de brasileiros pagam a conta mais cara, bancando um benefício social que, na prática, camufla problemas estruturais do setor elétrico.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforça a complexidade do tema e alerta para os riscos de mexer num setor sensível, onde “uns pagam muito e outros nada — e quem sempre arca com a conta são os mais pobres”.
Com prazo apertado para aprovação no Congresso, a MP entra em vigor imediatamente, mas ainda enfrenta resistência. A reforma, que deveria ser um avanço para o consumidor, pode se tornar mais um capítulo de promessas políticas que pouco aliviam o sofrimento da população diante do aumento constante da conta de luz.
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*Com informações Metrópoles
