Uma investigação liderada pela Coordenadoria Jurídica do Procon de Mato Grosso do Sul trouxe à tona um problema de grandes proporções: 121 entidades estão sendo acusadas de realizar descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, expondo milhares de idosos a prejuízos financeiros e situações de superendividamento.
O número impressiona por ser 11 vezes maior do que o revelado pela Polícia Federal na recente Operação “Sem Desconto”, que investiga práticas similares e estima desvios de até R$ 6 bilhões. A pesquisa foi conduzida por Carla Cardoso Nunes da Cunha, procuradora do Procon-MS, em parceria com 21 coordenadorias municipais, e resultou em um relatório robusto, já entregue a autoridades como o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
Entre as descobertas mais alarmantes está o abismo entre as 29 entidades oficialmente autorizadas pelo INSS a realizar descontos e as 121 organizações suspeitas identificadas no estado. Segundo a procuradora, os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 162, que deveriam garantir a transparência e a autorização expressa dos beneficiários, estão sendo burlados de forma recorrente.
Impactos devastadores e respostas insuficientes
“Essas práticas ilegais não só roubam dinheiro, mas também destroem vidas, especialmente dos mais vulneráveis”, alerta Carla. A maioria das vítimas são idosos que, muitas vezes, não têm conhecimento ou recursos para se defender. Reclamações registradas pelo Procon revelam que apenas parte do problema foi exposta: dos 45 municípios do estado, somente 21 participaram do levantamento, indicando que os números reais podem ser ainda mais alarmantes.
Diante do cenário, o Procon-MS recomenda medidas urgentes, incluindo a suspensão de descontos das entidades investigadas, a criação de um canal direto de denúncia e uma força-tarefa nacional envolvendo os Procons de todo o Brasil. Além disso, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor avalia a possibilidade de acionar o INSS judicialmente, em um movimento que pode reverberar em outros estados.
Um chamado à ação
“Estamos falando de pessoas que, além de perderem dinheiro, muitas vezes perdem a saúde e a dignidade. É essencial que os órgãos responsáveis tomem providências efetivas e que o INSS assuma sua responsabilidade na fiscalização”, conclui a procuradora.
A gravidade do caso em Mato Grosso do Sul expõe uma falha estrutural no sistema de proteção aos beneficiários do INSS e acende um alerta para que outras regiões do país investiguem práticas similares.
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*Com informações Correio do Estado
