Nas últimas semanas, o caso sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 perdeu força diante de uma série de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O encerramento das oitivas de testemunhas nesta segunda-feira (2) trouxe um cenário desfavorável para a tese sustentada pelo ministro Alexandre de Moraes e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A narrativa, que embasou as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da trama golpista, foi desafiada por uma sucessão de negativas e contradições.
De senadores a comandantes das Forças Armadas, as 52 testemunhas ouvidas nos últimos meses ofereceram relatos que, em sua maioria, enfraquecem a ligação direta dos réus com qualquer plano de ruptura institucional. A postura de Moraes ao acelerar os próximos passos do processo, marcando para o dia 9 de outubro os depoimentos dos acusados, reflete o crescente desafio de sustentar as acusações.
O senador Rogério Marinho, última testemunha ouvida, desmentiu qualquer intenção de Bolsonaro ou Braga Netto de interferir no resultado eleitoral. Marinho destacou que o ex-presidente estava "triste e preocupado com a transição de governo", mas longe de qualquer articulação golpista. Relatos semelhantes vieram do general Marco Antônio Freire Gomes, que descartou apoio das Forças Armadas a planos inconstitucionais.
Por outro lado, depoimentos como o do brigadeiro Carlos Baptista Júnior, mais alinhado com a tese da PGR, sugerem intenções implícitas de impedir a posse de Lula. No entanto, mesmo esse relato carece de evidências concretas, com o brigadeiro admitindo não ter lido a chamada “minuta golpista” e baseando sua percepção em suposições.
O processo enfrenta críticas por falta de elementos executórios que configurem crimes como golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A mera discussão de medidas, ainda que controversas, não basta juridicamente. Depoimentos apontam que a minuta encontrada em 2023, nunca assinada, não gerou mobilizações ou ordens concretas.
Além disso, figuras-chave como o governador Tarcísio de Freitas e o ex-advogado-geral da União Bruno Bianco reafirmaram que Bolsonaro não incentivou ações de ruptura. Para Bianco, o ex-presidente aceitou prontamente que as eleições ocorreram de forma legal, encerrando qualquer especulação.
Com os depoimentos das testemunhas encerrados, os réus terão sua vez na próxima semana. Enquanto Moraes mantém a celeridade no caso, as defesas tentam reunir elementos que reforcem as fragilidades na narrativa apresentada até o momento.
Apesar da pressão sobre os réus e da gravidade das acusações – que incluem penas superiores a 30 anos de prisão – os depoimentos trouxeram mais perguntas do que respostas. O julgamento final, previsto ainda para este ano, poderá definir não apenas o futuro dos acusados, mas também a credibilidade das instituições no manejo de processos de tamanha relevância política.
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