O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, a adotar uma postura cautelosa ao decidir judicializar a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar do alerta, Lula confirmou na última sexta-feira (27) que o governo acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional.
Messias destacou os riscos políticos de um confronto direto com o Legislativo, considerando a antecipação do Psol, que já acionou o STF sobre o tema. Como parte do procedimento, a AGU será intimada a se manifestar no processo, o que marcará a posição oficial do governo.
Na quinta-feira (26), Lula teria discutido o cenário com Messias após a rejeição do decreto pelo Congresso. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e aliados políticos apoiem a judicialização como resposta à derrota, a AGU sugeriu mais prudência. Na semana passada, Messias solicitou informações à Fazenda para fundamentar os estudos jurídicos necessários à ação.
A derrubada do decreto no Legislativo foi considerada uma das maiores derrotas do governo no atual mandato, ampliando as tensões entre os poderes. O movimento no STF, embora arriscado, reflete a tentativa do Planalto de recuperar espaço político e econômico após o revés.
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*Com informações CNN
