Em uma resposta direta à crescente indignação popular com a impunidade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que dificulta o acesso à progressão de regime para condenados por crimes hediondos. A medida foi aprovada por ampla maioria: 334 votos a favor e apenas 65 contrários.
A nova regra obriga que detentos condenados por crimes como homicídio qualificado e latrocínio cumpram, no mínimo, 80% da pena em regime fechado antes de pleitear qualquer tipo de progressão. O texto, que agora segue para apreciação do Senado, foi relatado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), que defendeu a medida como uma forma de restaurar a credibilidade da Justiça.
“Essa proposta mostra com clareza o que o Congresso quer: criminoso perigoso deve cumprir a pena com rigor. É hora de parar de soltar bandido e dar prioridade à proteção da sociedade”, declarou Fraga na tribuna.
O projeto, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi inicialmente voltado à proteção de agentes de segurança, mas ganhou robustez durante a tramitação, passando a abranger todos os crimes classificados como hediondos ou equivalentes.
Apesar do apoio majoritário, a proposta gerou protestos em setores da esquerda, que acusaram a oposição de ampliar o escopo do projeto sem acordo prévio. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), indicou que o partido tentará alterar o texto no Senado, sugerindo a inclusão de crimes contra o Estado Democrático de Direito nas mesmas regras de endurecimento.
O avanço da proposta ocorre em um momento em que a segurança pública domina o debate político e a pressão da população por penas mais duras influencia diretamente a atuação parlamentar. Para os defensores da medida, trata-se de um passo firme contra a impunidade e uma mensagem clara de que o crime, especialmente os mais bárbaros, não pode compensar.
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*Com informações Metrópoles
