O ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), denunciado na Operação Vostok por suposto recebimento de propina da JBS, entrou com ação judicial para tentar liberar bens bloqueados em nome da esposa, Fátima Alves, e de dois filhos, além de veículos registrados em seu nome e do filho Rodrigo Souza e Silva.
O bloqueio, que atinge R$ 277,5 milhões, foi determinado como forma de garantir ressarcimento aos cofres públicos pelos prejuízos provocados pelo esquema de liberação de incentivos fiscais mediante pagamento de propina que variava entre 20% e 30% do valor do benefício. Reinaldo e Rodrigo também pedem a liberação de quatro veículos, avaliados em cerca de R$ 370 mil.
A tentativa de desbloqueio se apoia em decisão de abril de 2024 do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que liberou os bens de Fátima e dos filhos Rafael e Tiago. O Ministério Público Estadual questionou a ação, alegando falta de legitimidade de Reinaldo e Rodrigo para pedir a liberação de bens de terceiros, mas a defesa argumenta que eles têm direito de atuar no processo.
O caso agora está sob análise do juiz Deyvis Ecco, responsável pelo desmembramento da Operação Vostok, que enviou o processo relativo a Reinaldo de volta ao STJ, mantendo outros 21 investigados na Justiça Estadual.
Segundo a denúncia da então vice-PGR Lindôra Araújo, apresentada em setembro de 2020, Reinaldo teria liderado a organização criminosa, recebendo R$ 67,7 milhões de propina, enquanto o prejuízo total ao estado chegaria a R$ 277 milhões. O processo transitou entre o STJ e a Justiça Estadual após Reinaldo perder o foro privilegiado em 2023, com diversas decisões determinando a administração judicial dos bens bloqueados.
Até o momento, o STJ ainda não analisou o pedido de Reinaldo, que busca recuperar imóveis, veículos e ativos financeiros da família, apesar da gravidade das acusações e do volume de recursos envolvidos.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
