O agronegócio de Mato Grosso do Sul será o principal beneficiário das renúncias fiscais de ICMS nos próximos três anos, com cerca de R$ 10 bilhões em incentivos previstos para 2026, 2027 e 2028, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, encaminhada pelo governador Eduardo Riedel (PP) e aprovada pela Assembleia Legislativa. As modalidades de incentivo incluem isenções fiscais, créditos presumidos e alterações na base de cálculo do imposto.
A indústria de transformação receberá benefícios de R$ 6 bilhões em 2026, R$ 6,3 bilhões em 2027 e R$ 6,7 bilhões em 2028 por meio de créditos presumidos de ICMS. Outros setores, como indústrias extrativas e comércio de veículos, também terão incentivos graduais ao longo dos próximos três anos.
No total, as renúncias fiscais de Mato Grosso do Sul devem atingir R$ 11,9 bilhões em 2026, R$ 12,6 bilhões em 2027 e R$ 13,4 bilhões em 2028, somando R$ 37,9 bilhões em três anos.
A LDO projeta ainda superávit primário para os próximos três anos, indicando que os incentivos fiscais estão sendo planejados de forma compatível com o equilíbrio das contas públicas do Estado.
O governo aponta que os incentivos têm como objetivo estimular investimentos, atrair novas empresas e fortalecer a economia local, beneficiando setores estratégicos como agronegócio, indústria e comércio.
Com a aproximação da implementação do novo sistema tributário nacional, a LDO reforça a importância da continuidade desses programas de incentivo, permitindo que os setores beneficiados possam se adaptar gradualmente às mudanças previstas para 2032.
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*Com informações Campo Grande News
