Quarta, 20 de Maio de 2026
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Deputados de MS entram na mira após Câmara aprovar pacote que blinda partidos e reduz punições

Projeto apoiado por PL, PT e Centrão amplia privilégios políticos, facilita disparos em massa e cria barreiras para punições eleitorais às vésperas de 2026

20/05/2026 às 13h30
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A aprovação do chamado “pacote de bondades” para partidos políticos pela Câmara dos Deputados colocou os parlamentares de Mato Grosso do Sul sob pressão e aumentou o debate sobre privilégios da classe política em pleno ano pré-eleitoral. A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem registro nominal, dificultando que a população saiba exatamente quem apoiou ou rejeitou as medidas.

O texto contou com apoio de partidos rivais como PL e PT, além do Centrão, em uma união rara quando o assunto envolve interesses das próprias legendas. Em Mato Grosso do Sul, apenas o deputado federal Marcos Pollon afirmou publicamente que registrou voto contrário ao projeto, mesmo sem votação nominal.

A bancada federal sul-mato-grossense é formada atualmente por Beto Pereira, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Vander Loubet.

O projeto aprovado cria uma série de vantagens para os partidos políticos. Entre elas está o parcelamento de dívidas em até 15 anos, limite de apenas R$ 30 mil para multas eleitorais e a liberação de mensagens automatizadas em massa por aplicativos. Para críticos da proposta, a medida enfraquece a fiscalização eleitoral e transforma irregularidades graves em punições quase simbólicas.

Outro ponto que gerou indignação foi a criação de obstáculos para o bloqueio de recursos partidários durante o período eleitoral, mesmo em casos de ausência de prestação de contas. Na prática, partidos poderão continuar recebendo dinheiro público do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral mesmo sob suspeitas ou condenações anteriores.

A nova regra ainda estabelece prazo máximo de três anos para a Justiça Eleitoral julgar contas partidárias. Se o julgamento não ocorrer dentro desse período, os partidos escapam de punições. O texto também livra diretórios nacionais de responderem por irregularidades cometidas em diretórios estaduais e municipais.

Nos bastidores políticos de Mato Grosso do Sul, a votação ganha peso extra porque muitos deputados federais já se movimentam de olho nas eleições de 2026. Parlamentares articulam candidaturas ao Senado, reeleição e fortalecimento partidário, justamente no momento em que o Congresso aprova medidas que ampliam a proteção das siglas e aliviam punições.

Para críticos, o episódio reforça a percepção de que Brasília continua rápida para aprovar benefícios próprios, enquanto pautas consideradas prioritárias pela população seguem travadas.

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