Deputados criam duas frentes para Regularização Fundiária e Suinocultura

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em publicação do Diário Oficial de quinta-feira (30), divulgou a criação de duas novas frentes parlamentares na Casa de Leis, que vigorarão no biênio 2023-2024.

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As frentes são formadas por grupo de parlamentares de diferentes partidos, entidades governamentais e representantes da sociedade civil organizada.

Instituída pelo Ato 25 de 2023, a Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária tem os seguintes objetivos:

• reunir os parlamentares que têm preocupação especial sobre o tema;
• promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil;
• e subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as iniciativas legislativas de interesse da sociedade no que concerne ao tema.

Já o Ato 26 de 2023 institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura.

Os propósitos para a implantação dessa frente são:

• promover debates voltados à cadeia produtiva dos suínos,
• criar iniciativas legislativas sobre a produção e comercialização de suínos e
• incentivar o desenvolvimento da cultura de suínos no âmbito estadual.

Coordenação das duas Frentes

Renato Câmara (MDB) foi designado para a coordenação das duas frentes parlamentares.

Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gerson Claro (PP), João César Mattogrosso (PSDB), Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka (União) e Mara Caseiro (PSDB) compõem os grupos de trabalho.