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Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
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Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia
O Brasil assume a liderança do bloco em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo govern...
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CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
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Há 3 anos
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
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Lei: Sancionada lei que define multa e aumenta rigor contra trotes telefônicos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) a Lei 6.140 de 2023 , que altera a Lei Estadual 3.637 de 2009, que institui o Pr...
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Há 3 anos
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
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Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...
Câmara dos Deputados
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Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
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Plano de Previdência aos agentes políticos tem aval da CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta terça-feira (22), parece...
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Mulher é resgatada de cárcere privado após conhecer homem pela internet e se mudar para Aral Moreira
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Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
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Há 3 anos
Comissão do Senado aprova taxação dos super-ricos e fundos offshore
A proposta segue agora para apreciação do plenário da Casa Alta e tem urgência constitucional aprovada
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