Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Seminário debate Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam votações após recesso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam votações após recesso

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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