Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Deputados estão reunidos na sessão do Plenário

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca

Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

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