Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos

Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Profissionais reclamam de precarização do trabalho
Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...
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