Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...
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