Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética

Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar
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