Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado
Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara
Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso
CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara
Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia

Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos
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Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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