Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
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