Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
INSS libera R$ 1 bilhão para ressarcir aposentados vítimas de descontos ilegais
Ressarcimento Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Pagamentos já beneficiam 1,6 milhão de segurados com correção da inflação; Governo bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos de fraude
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestar no Plenário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados
PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário
Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14...
Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir o ecossi...
Comissão aprova inclusão do conceito de Visão Zero no Código de Trânsito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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