Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional

A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...
Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu...
Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas

Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico
Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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"Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza e diálogo", diz presidente da Câmara
Sessão do Plenário da Câmara será realizada a partir das 20h30
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Durante reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários ficou decidido que a sessão do Plenário ocorrerá ...
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato

Relator inclui o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na lista de testemunhas a serem convidadas a depor
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli e testemunhas antes de votar parecer sobre a perda de mandato
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Relator inclui o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na lista de testemunhas a serem convidadas a depor
Apesar da crise de hospedagem, governo mantém Belém como sede da COP 30 e cobra implementação de acordos climáticos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma das principais metas é elevar de US$ 300 bilhões para US$ 1,3 trilhão por ano o financiamento dos países ricos para a transição energética
Especialista do Banco Central afirma que o Brasil tem condições de liderar revolução da IA
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Regulação do uso da inteligência artificial foi debatida nesta quarta-feira na Câmara
Observatório da Mulher lança curso on-line sobre violência política nos meios digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é orientar mulheres em posição de poder e suas assessorias para lidar com ataques políticos digitais
Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida poderá contemplar condenados por crimes não violentos; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais rígidas para comércio ilegal de materiais usados em serviços públicos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação

Representante do MEC informou que o governo apoia a iniciativa
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