Sábado, 30 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios

Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia

Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais

A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas
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