Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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