Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
INSS libera R$ 1 bilhão para ressarcir aposentados vítimas de descontos ilegais
Ressarcimento Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Pagamentos já beneficiam 1,6 milhão de segurados com correção da inflação; Governo bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de suspeitos de fraude
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário

Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestar no Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados
PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário
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