Terça, 20 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Proposta segue em análise na Câmara
Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética

Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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