Sábado, 30 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade

Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Proposta altera a Lei do Governo Digital
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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