Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
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