Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: "O número de endividados afeta o comércio e a indústria" O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco ...
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos
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Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o ...
Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/...
Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O Projeto de Dec...
Câmara aprova proposta que altera estrutura das lideranças partidárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial e de funções co...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta qui...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, ap...
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 202...
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júnior defendeu segurança, regularidade, salubridade e conforto para os passageiros A Comissão de Viação e Tran...
Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais n...
Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023
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Depositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, p...
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras
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ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provi...
Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
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Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
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Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil

dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...
Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital
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Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta q...
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