Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...
Arthur Lira lamenta morte de Pelé, o Rei do Futebol
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fotopersbureau De Boer Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...
Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Impost...
Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câm...
Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à...
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...
Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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