Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...
MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades
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Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa
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Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut...
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigató...
Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado pa...
Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula

Marck Castro/Câmara dos Deputdos José Guimarães quer compor base sólida na Câmara Líderes partidários que compareceram à cerimônia de posse do pr...
Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco: “Deixemos para o passado tudo que nos separa" Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente L...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas

Gerdan/Câmara dos Deputado Lula é recebido por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados Ministros nomeados para integrar o governo de Lu...
Lira:
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Lira: "É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil"

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula é recebido no Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arhur Lira O presidente ...
Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegoc...
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Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança p...
Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG),...
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico
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Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico

Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 202...