Câmara dos Deputados

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Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade contratual para obrigações de concessionárias em trechos urbanos de rodovias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022

Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Con...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022

Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 5...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis

A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022

Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa O Projeto de Lei 2549/22 garante ao tra...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que restabelece o “passe” para os jogadores profissionais de futebol

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias,...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Ad...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 prop...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...

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Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse

Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em ...

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