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Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na...

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Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua

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Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...

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Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...

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Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos

Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...

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