Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Mudança no Regimento Interno reduz número de projetos arquivados na Câmara dos Deputados

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Deputados alteraram regras de arquivamento das propostas no ano passado Ao encerrar a 56ª legislatura (2019-2...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma vice-presidente da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira já ocupou a 1ª vice-presidência da Casa entre 2019 e 2021 O 1º vice-presidente da Câmara, deput...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder da federação integrada pelo PT defende medidas para ajudar governo a erradicar a fome

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu ainda cobrou a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos O novo líder da federação Brasil...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para fac...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta quarta para votar acordos internacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) dois projeto...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher

Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, determina que ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário realiza sessão deliberativa nesta tarde para votar acordos internacionais

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa nesta tarde. Há três pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação

Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar

Economia

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