Sábado, 25 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda" O Projeto de Lei 4...
Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...
Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...
Projeto define eSports como modalidade esportiva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define eSports como modalidade esportiva

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano

Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...
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