Sexta, 01 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro...
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País

Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...
Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção

Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 

Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...