Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...

« Anterior 641 642 643 644 645 646 647 Próxima »

Últimas notícias Economia Há 13 horas

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Economia

Dólar

R$ 5,08 -0,23%

Euro

R$ 5,78 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 -3,12%

Bitcoin

R$ 344,281,76 -0,17%

Ibovespa

174,041,95 pts -1.52%

Mais lidas

Política

Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Geral

Tempo seco intensifica risco de queimadas no interior paulista

Justiça

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa

Educação

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Geral

Câmara dos Deputados

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

Tarifa de 37,5% dos EUA atinge US$ 6,6 bi em exportações do Brasil

Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Tempo seco intensifica risco de queimadas no interior paulista

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Prêmio de R$ 35 milhões será sorteado pela Mega-Sena neste domingo