Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, a venda e a utilização...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualment...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...

« Anterior 641 642 643 644 645 646 647 Próxima »

Últimas notícias Campo Grande - MS Há 4 minutos

Fumacê percorre três bairros nesta quarta-feira (28)

Economia Há 4 minutos

TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%

Legislativo - MS Há 4 minutos

Dia do Servidor Público destaca valorização e papel dos profissionais na Assembleia Legislativa

Passagem Há 16 minutos

Finados muda circulação dos ônibus em Campo Grande; veja como economizar e evitar espera

Legislativo - MS Há 35 minutos

Ordem do Dia: Sistematização de dados sobre a violência contra as mulheres vai a redação final

Economia

Dólar

R$ 5,39 +0,66%

Euro

R$ 6,00 +0,75%

Peso Argentino

R$ 0,00 +3,12%

Bitcoin

R$ 459,422,90 -0,13%

Ibovespa

170,872,25 pts -2.75%

Mais lidas

Eleições

Flávio Bolsonaro lidera 15 pesquisas e coloca Lula sob pressão às vésperas da decisão nas urnas

Campo Grande - MS

Câmara dos Deputados

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Fumacê percorre três bairros nesta quarta-feira (28)

TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%

Dia do Servidor Público destaca valorização e papel dos profissionais na Assembleia Legislativa

Finados muda circulação dos ônibus em Campo Grande; veja como economizar e evitar espera

Ordem do Dia: Sistematização de dados sobre a violência contra as mulheres vai a redação final

Flávio Bolsonaro lidera 15 pesquisas e coloca Lula sob pressão às vésperas da decisão nas urnas

Curso de cílios fio a fio começa nesta segunda-feira com 40 vagas

The Brainz mira R$ 500 milhões em social commerce para 2026

Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

Cooperação entre forças de fiscalização fortalece combate ao contrabando de agrotóxicos em MS