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Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho
Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Dep...
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Há 3 anos
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Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha
Cleia Viana Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS...
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Há 3 anos
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Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brin...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos
O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso r...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão
Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Iluminação vermelha do prédio da Câmara alerta para o câncer de mieloma múltiplo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara d...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina qu...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servid...
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Há 3 anos
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Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as...
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