Câmara dos Deputados

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Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei 669/23 permi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o terr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A representatividade feminina na política será um dos temas debatidos por parlamentares A Câmara dos Deput...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que plano diretor de cidades delimite áreas para proteção de abelhas sem ferrão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 430/23 inclui, entre os itens que deve conter o...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros O presidente da Câmara dos Deputado...

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