Câmara dos Deputados

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Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...

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Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue

Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ...

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Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...

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Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municí...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em s...

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Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo

Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce po...

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Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes

Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as ...

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Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossoc...

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Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães ...

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Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Rend...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...

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Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...

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