Sexta, 21 de Novembro de 2025

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal e...
Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompan...
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-fei...
Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos D...
Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a ...
Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira
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Fernando Frazão/Agência Brasil Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime...
Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras
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Divulgação/Cepe Piscina do Clube Cepe Stella Maris A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima ter...
Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC
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Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação do de...
Projeto cria centros de assistência integral ao autismo no SUS
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Projeto cria centros de assistência integral ao autismo no SUS

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 3630/21 determina a criação de centros de assistência integral ao...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê colaboração de órgãos de fiscalização e controle com polícias judiciárias

Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê que os órgãos d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência públ...
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral

O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do tet...
Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa d...
Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados reali...
Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira
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Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputa...
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