Sexta, 01 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto define oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públic...
Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos ...
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Ma...
Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsit...
Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (P...
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados

Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação ...
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (P...
Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos ...
Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário ...
Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências...
Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de do...
Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei...
Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destin...
Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...
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