Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Depu...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira

Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestaç...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a reco...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmar...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Flávio Dino irá à CCJ esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lançadas frentes parlamentares católica, de combate ao câncer e às doenças cardiovasculares, e em prol da saúde

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados reunidos para o lançamento das frentes Foram lançadas nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Dep...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

Economia

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