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CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico

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Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina

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Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros

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Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...

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Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, ...

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Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que g...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida ...

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Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputados e industriais reunidos no Plenário da Câmara O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CN...

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