Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes

Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossoc...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Rend...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasilei...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas O comércio faz parte do setor de serviços A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura benefício do INSS à mulher em eventual afastamento do trabalho por violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Denise Pessôa O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio p...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homen...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino

Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, devido ao Dia da Mulher,...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje criação de selo a empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto que ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% dos dividendos pagos ...

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