Sexta, 21 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos debate acolhida de refugiados afegãos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos debate acolhida de refugiados afegãos

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Orlando Silva: portaria autorizando concessão de visto temporário para afegãos é de suma importância A Comis...
Comissão rejeita projeto que proíbe fabricação de bombas de fragmentação no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que proíbe fabricação de bombas de fragmentação no País

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Fonteyne: "Vizinhos nossos não assinaram ou ratificaram tratados nesse sentido" A Comissão de Desenvolvimento E...
Projeto anistia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto anistia "crimes" políticos e eleitorais cometidos por manifestantes

"não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica" - Vitor Hugo
Comissão aprova amplia representatividade do conselho deliberativo do FNDE
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova amplia representatividade do conselho deliberativo do FNDE

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara do...
Relator apresenta nesta quarta parecer sobre o Código de Mineração
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta nesta quarta parecer sobre o Código de Mineração

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração reúne-se nesta quarta-feira (30) p...
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relator, deputada Elcione Barbalho, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Famíl...
Comissão aprova proposta obriga hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta obriga hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família...
Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

Elaine Menke/Câmara do Deputados Carmen Zanotto: medida é benéfica para os usuários do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do...
Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet

Gilmar Felix - Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Dulce Miranda A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa...
Comissão Mista de Orçamento tem audiência na terça-feira com equipe econômica do atual governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento tem audiência na terça-feira com equipe econômica do atual governo

Jefferson Rudy/Agência Senado Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira À espera das definições sobre a ...
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do...
Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio Am...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral para implementação do registro civil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmar...
Comissão aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Luiz Lima: AMB dará mais credibilidade às decisões A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deput...