Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiár...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/2...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos re...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Economia

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