Sexta, 01 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano

Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis

Instagram/Urihi Associação Yanomami Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde A Câmara d...
Câmara aprova dois acordos internacionais e homenagem a cirurgião oncológico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais e homenagem a cirurgião oncológico

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa de...
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-...
Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida

Joédson Alves/Agência Brasil Complexo de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA) A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Pr...
Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG...
Líder da federação Psol-Rede diz que prioridade da bancada será combater desigualdades sociais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder da federação Psol-Rede diz que prioridade da bancada será combater desigualdades sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos foi o deputado federal mais votado no estado de São Paulo O líder da federação Psol-Rede, deputado Gu...
Líder do Solidariedade afirma que partido vai priorizar geração de empregos e oportunidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do Solidariedade afirma que partido vai priorizar geração de empregos e oportunidades

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro defende a criação de novos empregos O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), afirmou...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal

Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos mov...
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